Bem-vindo ao site “2013results.gdfsuez.com” (daqui em diante designado como “o Site”).

Em conformidade com a lei, convidamos cada usuário a tomar conhecimento das presentes condições de utilização (daqui em diante designadas como as “Condições”), bem como de todas as especificidades mencionadas nas páginas do Site e que regulam a utilização do Site “2013results.gdfsuez.com”.

Estas Condições dizem respeito aos direitos e responsabilidades legais do usuário, aplicáveis a partir do momento em que utiliza o Site.

Este Site é disponibilizado gratuitamente (excluindo os custos de ligação ao Site) para utilização pessoal, sob reserva do cumprimento das Condições definidas a seguir.

Ao acessar, visitar ou utilizar este Site, o usuário reconhece que leu, compreendeu e aceita essas Condições, bem como que se compromete a cumprir o conjunto de leis e normas aplicáveis. Se não aceitar estas Condições, não utilize este Site.

O usuário compromete-se a acessar as informações que figuram no Site unicamente para utilização pessoal e não comercial.

A utilização do Site deve ter uma finalidade legítima. Eventuais utilizações indevidas ou abusivas não serão autorizadas, nomeadamente para fins contrários à ordem pública e aos bons costumes.

O conteúdo do presente aviso poderá ser alterado; por isso, é aconselhada sua consulta regular.

1. Informações gerais

O presente Site é propriedade da GDF SUEZ, sociedade anônima com capital de 2.412.824.089 euros, registrada no Registre du Commerce et des Sociétés de Nanterre com o número 542 107 651, cuja sede está localizada em Tour T1 – 1 place Samuel de Champlain, Faubourg de l’Arche, 92930 Paris La Défense cedex, França (telefone: +33 (0)1 44 22 00 00).

A diretora de publicação do Site é Valérie Bernis, na qualidade de Diretora Geral Adjunta, encarregada do setor de Comunicações, Marketing e Desenvolvimento Sustentável.

2. Limitação de responsabilidade e exclusão de garantia

Enquanto usuário do Site, o usuário reconhece que dispõe da competência e dos meios necessários para acessar e utilizar este Site.

A GDF SUEZ e seus colaboradores empregam todos os esforços para garantir que as informações publicadas neste Site sejam exatas e atuais, reservando-se o direito de alterar o conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, não podem garantir que essas informações estejam completas nem que não serão alteradas por terceiros (pirataria informática, vírus). A GDF SUEZ e seus colaboradores declinam igualmente toda a responsabilidade (direta ou indireta) em caso de atraso, erro ou omissão relativamente ao conteúdo e à utilização destas páginas, bem como em caso de interrupção ou de indisponibilidade do serviço.

O usuário reconhece ter sido informado de que o Site está acessível 24 horas por dia e 7 dias por semana, exceto em caso de força maior, dificuldades informáticas, dificuldades relacionadas com a estrutura das redes de telecomunicação ou outras dificuldades técnicas. Por motivos de manutenção, a GDF Suez poderá interromper o seu Site. Todos os esforços serão empregados para alertar previamente os usuários. A GDF Suez não é responsável por atrasos, dificuldade de utilização ou incompatibilidade entre o Site atual e arquivos, o navegador ou qualquer outro programa de acesso ao Site.

A GDF SUEZ não poderá, em caso algum, ser considerada responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes ou subsequentes da difusão por terceiros de qualquer vírus por intermédio do nosso Site e suscetível de infectar o sistema informático do usuário, no seguimento da ligação a este Site, da utilização deste Site ou da navegação neste Site. De igual modo, a GDF SUEZ não poderá ser responsabilizada por danos materiais ou acessórios (incluindo, entre outros, falha técnica, divulgação de documentos confidenciais, perda de dados) nem por qualquer outro dano indireto, decorrente de ou relacionado com a utilização do Site.

A GDF SUEZ procura garantir, na medida das suas possibilidades, a exatidão e atualização das informações publicadas no Site, reservando-se por isso o direito de corrigir, em qualquer momento e sem aviso prévio, o respectivo conteúdo. Todavia, a GDF SUEZ e os seus colaboradores não dão qualquer garantia nem assumem qualquer responsabilidade, em caso algum, quanto à adequação, sequência, exatidão, ausência de erros, veracidade, atualidade, caráter leal e comercial, qualidade, fundamento e disponibilidade das informações contidas neste Site. Cada internauta assume plenamente os riscos ligados à credibilidade que atribui a estas informações. Informações errôneas ou omissões podem inclusivamente ser constatadas devido a erros tipográficos ou de paginação. Se constatar qualquer erro, o usuário é convidado a indicá-los para que sejam efetuadas as devidas correções.

Os elementos do Site são fornecidos “como estão”, sem qualquer garantia implícita nem explícita. A GDF SUEZ rejeita categoricamente qualquer interpretação que tenda a assemelhar o conteúdo do Site a ofertas de compra ou incitações à compra de ações ou outros valores mobiliários cotados ou não cotados da GDF SUEZ, de alguma das suas filiais diretas ou indiretas ou das suas empresas afiliadas.

A GDF SUEZ reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo, alterar qualquer elemento do Site. No âmbito da sua política de atualização e otimização do Site, a GDF SUEZ pode decidir alterar as condições atuais.

Qualquer informação datada publicada no Site é válida unicamente para a data indicada.

Lembramos igualmente que a confidencialidade da correspondência não é garantida na rede e que cabe a cada usuário da Internet tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus próprios dados e/ou computadores da contaminação com eventuais vírus que circulem na Internet.

O Site é um site que dá acesso a outros sites da Internet da GDF SUEZ ou de empresas do grupo GDF SUEZ, suscetíveis de dispor dos seus próprios avisos legais, os quais devem ser consultados e respeitados.

3. Gestão dos códigos de acesso e senhas

Alguns serviços presentes no Site requerem um código de acesso e uma senha.

Esses códigos de acesso e senhas são confidenciais, pessoais, inalienáveis e intransferíveis. O usuário é responsável pela sua gestão e conservação e pelas consequências da sua utilização. Cabe ao usuário tomar as medidas necessárias para assegurar a respectiva proteção e conservação. A GDF SUEZ não poderá em circunstância alguma ser responsabilizada por qualquer utilização fraudulenta.

Por motivos de segurança, o acesso às áreas seguras será automaticamente invalidado após várias tentativas de acesso infrutíferas. A GDF SUEZ reserva-se o direito de suspender o acesso ao Site em caso de utilização fraudulenta ou de tentativa de utilização fraudulenta da senha ou do código de acesso de um usuário. Em caso de suspensão do acesso, a GDF SUEZ informará o usuário.

Os registros executados pelo sistema informático do Site aquando das ligações do usuário constituirão prova de qualquer ato realizado pelo usuário no Site, bem como prova do tratamento desses atos.

4. Propriedade intelectual

O Site é regido em sua totalidade pela legislação francesa relativa a direitos autorais, marcas comerciais e, de modo geral, a propriedade intelectual.

As marcas e logotipos (marcas semi-figurativas) da GDF SUEZ que figuram no site são marcas registradas. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial, isoladamente ou integrada com outros elementos, sem o prévio consentimento expresso por escrito da GDF SUEZ é estritamente proibida.

 A estrutura geral, software, textos, imagens, vídeos, áudio, know-how, animações, e de modo geral, todas as informações e conteúdos que aparecem no site são de propriedade da GDF SUEZ ou estão sujeitas a um direito de utilização ou exploração. Esses itens estão sujeitos às leis de proteção de direitos autorais.

Qualquer representação, modificação, reprodução, alteração, total ou parcial, da totalidade ou de parte do site ou seu conteúdo, por qualquer meio e em qualquer plataforma que seja, constitui uma infração punível pelos artigos L 335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual francês.

Estas Condições não concedem qualquer licença para usar as marcas comerciais, logotipos ou fotografias da GDF SUEZ.

Os bancos de dados listados, se houver, no site estão protegidos pelas disposições relativas à proteção legal de bases de dados. A este respeito, a GDF SUEZ proíbe expressamente a reutilização, reprodução ou extração de elementos dessas bases de dados. A reutilização, reprodução ou extração não autorizada é de responsabilidade do usuário.

A GDF SUEZ reserva-se o direito de remover sem demora, e sem aviso prévio, qualquer conteúdo: mensagem, texto, imagem ou gráfico, que violem as leis e regulamentos em vigor, incluindo as normas especificadas acima.

Caso você deseje usar qualquer parte do conteúdo do site (texto, imagens…), você deverá obter o prévio consentimento expresso por escrito da GDF SUEZ, escrevendo para o endereço especificado no § “Informação Legal” ou enviando um e-mail para o webmaster.

5. Declaração de privacidade

Como usuário do site, você deverá cumprir com as leis aplicáveis, incluindo as disposições da legislação relativa a computadores, arquivos e liberdades, cuja violação é punível por lei.

Você deverá, em particular, abster-se de qualquer coleção e utilização abusiva, particularmente de informações pessoais que você acessa, e em geral, de qualquer ato susceptível de violar a privacidade, a honra, a sensibilidade, a marca e a reputação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo a GDF SUEZ, evitando qualquer referência, mensagem ou texto difamatório, provocador, malicioso ou ameaçador através de qualquer meio que seja.

6. Dados pessoais

Para atender às suas necessidades enquanto você estiver navegando no site, a GDF SUEZ poderá coletar suas informações pessoais processadas por meio eletrônico (algumas informações, que são marcadas com um asterisco, são obrigatórias).

É de sua responsabilidade verificar se as informações que você nos fornece através deste site são precisas e completas. Para o acompanhamento adequado de suas solicitações, solicitamos que nos informe imediatamente de qualquer alteração das informações fornecidas.

As informações recolhidas são destinadas exclusivamente para a GDF SUEZ, que fica por este meio autorizada, a menos que você se oponha por razões legítimas, a armazená-las e usá-las para informá-lo sobre produtos e serviços.

Você poderá se opor, sem problemas, ao uso de seus dados pessoais para fins de marketing.

Para exercer os seus direitos de acesso, retificação e oposição, entre em contato conosco.

O site não se destina a receber suas informações confidenciais. Consequentemente, e à excepção dos dados pessoais descritos acima, qualquer informação, sob qualquer forma – documento, dados, gráficos, perguntas, sugestões, conceitos, observações ou outras – que você informar através do site, não serão de modo algum consideradas confidenciais. Consequentemente, sua mera transmissão nos dará o direito de a usar, reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir, a fim de processar o seu pedido.

7. Cookies

Durante suas visitas, você será informado de que um cookie poderá ser instalado automaticamente no seu navegador. Este é um bloco de dados que não é usado para fins de identificação, mas serve para registrar informações sobre a sua navegação no Site. Ele permite conduzir análises de frequência, medições de audiências… para melhorar a qualidade do Site.

A configuração do seu software de navegação permite-lhe ser informado da presença de um cookie e, possivelmente, de o recusar da seguinte forma:

  • com  Microsoft Internet Explorer 5.x  e 6.x: Clique na barra de menu “Ferramentas” e depois em “Opções da Internet”, selecione “Privacidade”, mova o cursor para o nível de segurança desejado, ou clique em “Avançado” e, em seguida, “Ignorar gerenciamento automático de cookies” e marque a opção “recusar” ou “perguntar” para cada coluna;
  • com  Netscape 6.2: clique na barra do menu “Editar” e depois em “Preferências”, selecione “Privacidade e Segurança” e escolha o item “cookies” e selecione “Desativar” ou “me perguntar”;
  • com Mozilla Firefox versão 1.x e 1.5: clique na barra do menu “Ferramentas” e depois em “Opções”, selecione as guias “Privacidade” e “Cookies” e desmarque a caixa “Permitir”;
  • com Safari, da Apple, vá ao menu “Safari > Preferências do Safari” e clique em “Segurança” e em “Somente de sites consultados.”

Em caso de recusa de aceitação de cookies, alguns serviços não serão mais acessíveis.

Você tem o direito de acessar, corrigir ou apagar seus dados pessoais enviados através do “cookie” nas condições previstas no § “Dados Pessoais”.

8. Hyperlinks

Os hyperlinks que estabelecem ligações a outros sites não são de responsabilidade da GDF SUEZ, particularmente no que se refere ao conteúdo desses sites.

A GDF SUEZ não se responsabiliza por hyperlinks direcionados para este site e proíbe qualquer pessoa de estabelecer uma ligação desse tipo sem autorização prévia por escrito.

9. Aviso sobre informações de caráter previsional.

O site poderá conter algumas informações não localizáveis, constituindo declarações previsionais, incluindo declarações prospectivas em relação a eventos, tendências, planos ou objetivos futuros. Estas declarações são baseadas nas opiniões e suposições da administração e estão sujeitas a riscos e incertezas que podem acarretar uma diferença significativa entre os resultados reais e aqueles expressos ou implícitos nessas declarações (ou nos resultados passados). Informações adicionais sobre estes riscos e incertezas estão contidas nos documentos arquivados pela GDF SUEZ junto às autoridades competentes. As declarações previsionais são apresentadas em uma determinada data e a GDF SUEZ não se compromete a atualizá-las ou revisá-las, seja como resultado de novas informações, eventos futuros ou de qualquer outra forma.

10. Cláusulas gerais

Qualquer cessão ou transferência de direitos conferidos por estas Condições é estritamente proibida.

Se, por algum motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer disposição destas Condições é inválida, a invalidade de tal cláusula não afetará de forma alguma a validade das condições restantes, que permanecerão em vigor.

A falta de exercício por qualquer das partes de qualquer direito ou a qualquer ação legal relativos a estas condições não deve ser considerada uma renúncia de tal direito ou a tal ação.

O Site é regido pela lei francesa. Estas Condições serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação francesa.